Este volume reflete a diversidade das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, mais especificamente de sua Linha de Atuação-Pesquisa 2: Políticas públicas de segurança e de enfrentamento à desigualdade estrutural. Também tivemos a honra de contar com a colaboração de pesquisadoras do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Sergipe. Os trabalhos aqui apresentados abordam um conjunto de questões relevantes para o campo das Políticas Públicas e da Execução Penal, demonstrando a vitalidade e a relevância da produção científica desenvolvida nos mencionados programas. Ao longo destas páginas, o leitor encontrará análises originais e aprofundadas dos autores, que trazem suas perspectivas únicas e contribuem para o avanço do conhecimento em suas respectivas áreas de especialização.